Ação de Cobrança de Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.

Ação de Manutenção de Posse. Cerceamento de Defesa

Apelação Cível

Plano de saúde. Contrato coletivo. Reajustes

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores

Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico

A Prefeitura de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma paciente atendida em uma unidade municipal de saúde, por razão de erro médico

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de perícia médica.

Recurso em sentido estrito. Homicídio.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Requerida a impronúncia. Recurso desprovido.

Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.

Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.

Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.

INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele

Ela exerce a atividade há mais de 40 anos

Direito do consumidor. Cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.

Preliminar afastada. Segurado aposentado por invalidez pelo órgão oficial (INSS). Pretendida comprovação da inabilitação para o labor desnecessária ante a percepção do benefício previdenciário. Obrigação da seguradora de efetuar o pagamento da indenização.

AGU defende comprovação de deficiência para concessão de benefício

Mau uso de produto não gera indenização

O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.

Motociclista receberá indenização por danos morais

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Prescrição. Demora na citação. Reexame de matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ. ICMS. Exportação. Preço dos produtos fixados de acordo com cotações de bolsas internacionais.

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.

Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Indeferimento de produção de prova testemunhal desnecessária.

Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.